1. Controlador dos dados
NOTORIOUS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 55.203.592/0001-30, com sede em Bauru/SP, é a controladora dos dados pessoais tratados no Beleza em Ordem ("Serviço"). Atuamos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (em formato cifrado).
- Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, telemetria de uso do Serviço.
- Dados de suporte: mensagens trocadas com nossa equipe.
- Dados de operação inseridos pelo Usuário: clientes, vendas, fornecedores e demais informações cadastradas.
- Dados de pagamento: coletados e processados diretamente pelo Stripe, em conformidade com o padrão PCI-DSS. Não armazenamos dados completos de cartão; recebemos apenas identificadores e metadados da transação (status, valor, últimos 4 dígitos, validade).
3. Finalidades
- Criação e manutenção da conta;
- Prestação, operação e melhoria do Serviço;
- Suporte ao cliente;
- Segurança e prevenção a fraudes;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Comunicações transacionais e, mediante consentimento, comunicações de marketing.
4. Bases legais
Tratamos dados com base em: execução de contrato (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX); e consentimento (art. 7º, I), quando aplicável.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem em nuvem, banco de dados, e-mail transacional, observabilidade);
- Stripe (processador de pagamentos), para gestão de assinatura, cobrança recorrente, processamento de pagamentos, prevenção a fraudes e emissão de recibos;
- Profissionais e consultores (jurídico, contábil), sob dever de sigilo;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário às finalidades descritas e para o cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade;
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- Revogação do consentimento;
- Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, escreva para belezaemordem@notoriouscont.com. Atenderemos sua solicitação dentro do prazo legal.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, como criptografia em trânsito, controle de acesso e segregação de ambientes, para proteger os dados pessoais.
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais ao funcionamento do Serviço (autenticação, sessão e preferências) e, eventualmente, cookies analíticos para melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Transferências internacionais
Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos salvaguardas contratuais adequadas para proteger seus dados.
11. Alterações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo Serviço.
12. Contato — Encarregado (DPO)
Notorious Contabilidade LTDA
E-mail: belezaemordem@notoriouscont.com
Telefone: (14) 9109-6493
Endereço: Av. Etelvina de Souza Majone, 164, Apt 603, Bauru/SP